O juiz Sandro Lúcio Barbosa Pitassi determinou, no dia 23 de fevereiro, que o pastor Ezequiel Teixeira faça uma declaração em jornal de grande circulação, retratando-se publicamente pelas suas declarações homofóbicas em entrevista concedida ao Jornal O Globo no dia 17 de fevereiro.

A repercussão negativa gerada pelas declarações do pastor acarretaram sua exoneração do cargo de Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Em sua decisão, o juiz reconhece como procedente a ação pública impetrada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra o pastor e determina que o ex-secretário arque com as custas de direito de resposta em meio de comunicação de grande circulação no prazo máximo de três dias.

“Impõe-se que seja assegurado o correspondente direito de resposta (artigo 5º, inciso V da Constituição Federal), arcando a parte ré com os custos da divulgação de texto informativo, constante da inicial, em veículo de grande circulação, no estado do Rio de Janeiro, com o mesmo destaque e extensão da entrevista concedida ao Jornal O Globo e publicada em 17/02/2016, no prazo de três dias, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais)” , conclui o juiz em sua decisão. Ainda cabe recurso.

“Cura gay”

Pastor Ezequiel em entrevista concedida ao Jornal O Globo declarou acreditar na chamada “Cura Gay” e comparou a homossexualidade a doenças como câncer e AIDS, numa demonstração pública de violação à Direitos Humanos, claramente contrária a pasta que assumia na Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

O Conselho Regional de Psicologia RJ divulgou Nota de Repúdio contra as declarações de cunho homofóbico do Pastor Ezequiel, conforme pode ser lida, na íntegra, clicando aqui. A Nota de Repúdio do CRP-RJ serviu para propagar a indignação acerca da atitude do Pastor, que resultou na ação proposta pela Defensoria Pública.

Fevereiro de 2016