Profissionais de Psicologia reunidos na Assembleia Orçamentária, no auditório do CRP-RJ
Em assembleia orçamentária realizada no dia 22 de julho, na sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ), na Tijuca, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de reajuste de 9,12% no valor da anuidade (para pessoa física e jurídica) para o ano de 2017.
As pautas centrais da assembleia foram a votação da proposta do percentual de aumento das anuidades, taxas e multas e a apresentação do planejamento orçamentário para o ano de 2017.
O evento foi aberto pela conselheira-presidente do CRP-RJ, Janne Calhau Mourão (CRP 05/1608), que convidou o assessor contábil Paulo Soares (CRC/RJ-077743/O-5) para apresentar a previsão orçamentária para o ano de 2017. Foi também apresentada a prestação de contas do ano de 2015 – que já havia sido anteriormente publicada no jornal, em sua 40ª edição, e no site do CRP-RJ.
Indagado sobre se o CRP-RJ estaria endividado, o assessor contábil foi enfático: “O CRP não tem dívida alguma. Pelo contrário, fechamos 2014 com um caixa de quatro milhões e meio, sem dívida nenhuma. Todos os gastos do CRP com obras estavam previstos, por isso estão cobertos pela reserva”, disse. “Nós temos uma poupança que entra no orçamento todo ano. Nós usamos parte dessa poupança, que também usaremos este ano nas obras de Nova Iguaçu, Petrópolis e da nova sede, no Centro”.
Por fim, Paulo lembrou que todo investimento, como obras de melhorias, gera despesas posteriores e que, na administração pública, não há fins lucrativos, fazendo-se necessário o equilíbrio entre receita e despesa.
Em seguida, foi apresentada a proposta de reajuste de 9,12% nos valores da anuidade, taxas e multas para o próximo ano. Esse índice de reajuste refere-se à variação de 9,12% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre junho de 2015 e maio de 2016.
Encaminhada para votação, a proposta de reajuste foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Com isso, a anuidade de pessoa física para o próximo ano foi fixada em R$ 481,24 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) e, para pessoa jurídica, em R$ 602,37 (seiscentos e dois reais e trinta e sete centavos).
A data de vencimento da anuidade é 31 de março de 2017. Entretanto, quem fizer o pagamento antecipado, à vista, terá direito a desconto, conforme os valores dispostos na tabela abaixo:
| Vencimento | Desconto | Pessoa Física | Pessoa Jurídica |
| 31 de Janeiro de 2017 | 10% | R$ 433,73 | R$ 542,72 |
| 28 de Fevereiro de 2017 | 5% | R$ 457,48 | R$ 572,56 |
| 31 de Março de 2017 | XXX | R$ 481,24 | R$ 602,37 |
Obs: O Fundo de Seções de R$ 6,11 já está embutido no valor das anuidades. O Fundo de Seções é uma alíquota recolhida pelo Conselho Federal de Psicologia e utilizada como recurso para socorrer os CRPs em eventuais dificuldades financeiras.
A anuidade de 2017 poderá ser paga também em cinco parcelas, sem juros, de acordo com a tabela abaixo. Para esta modalidade de pagamento, porém, não haverá descontos.
| PARCELAS: | P. FÍSICA | P. JURÍDICA | VENCIMENTO |
| 1ª | R$ 101,14 | R$ 125,36 | 31/01/2017 |
| 2ª | R$ 95,03 | R$ 119,25 | 28/02/2017 |
| 3ª | R$ 95,03 | R$ 119,25 | 31/03/2017 |
| 4ª | R$ 95,03 | R$ 119,25 | 30/04/2017 |
| 5ª | R$ 95,01 | R$ 119,26 | 31/05/2017 |
| TOTAL: | R$ 481,24 | R$ 602,37 |
Os valores das taxas para 2017 também sofreram reajuste de 9,12%. Confira abaixo os valores:
| TABELA DE TAXAS | ||
| Inscrição de Pessoa Física | R$ 47,51 | (10% valor da anuidade de P. Fís.) |
| Segunda Via da Carteira | R$ 19,01 | (4% valor da anuidade de P. Fís.) |
| Inscrição de Pessoa Jurídica | R$ 357,76 | (60% valor anuidade de P. Jur.) |
Foram votados e aprovados, ainda, os valores das multas, conforme tabela abaixo:
| INFRAÇÕES LEVES: Multa: 1,5 Anuidades = R$ 894,40 |
| INFRAÇÕES MÉDIAS: Multa 3 (três) Anuidades = R$ 1.788,79 |
| INFRAÇÕES GRAVES: Multa: 5 (cinco) Anuidades = R$ 2.981,32 |
A Assembleia Orçamentária foi amplamente divulgada no site, nas mídias sociais e nos informativos on-line do CRP-RJ desde o começo de julho. O evento foi aberto à participação de todas (os), mas somente as (os) psicólogas (os) em pleno gozo de seus direitos tiveram direito a voto.
