No dia 06 de março, o CRP-RJ, por meio da sua Comissão de Eventos, promoveu o debate sobre as “Novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Psicologia” com o objetivo de fomentar a discussão acerca das novas diretrizes que estão tramitando no Ministério da Educação.
As diretrizes foram formuladas em 2018 e 2019, num amplo processo de mobilização da categoria por todo o país, coordenado pelo Sistema Conselhos de Psicologia, pela Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) e pela Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI).
O debate teve a participação da palestrante Irani Tomiatto de Oliveira, psicóloga, mestre e doutora em Psicologia, que tem ampla experiência na formação de psicólogos e representou a ABEP em todo o processo de revisão das diretrizes.
A mediação da roda de conversa foi conduzida por Cristina Mair Barros Rauter (CRP 05/1896), que atualmente trabalha como chefe do Departamento de Psicologia e professora titular do Instituto de Psicologia da UFF.
O evento iniciou com as boas-vindas da conselheira vice-presidente do CRP-RJ e coordenadora da Comissão de Eventos, Mônica Affonso (CRP 05/44523), que saudou o público presente, composto por coordenadores e professores de curso de Psicologia, além de estudantes da área e psicólogas (os).
O conselheiro presidente Pedro Paulo Bicalho (CRP 05/26077) contextualizou a importância da discussão sobre as novas diretrizes curriculares, sendo a Psicologia uma das formações mais requisitadas atualmente. De cerca de 1.700 milhão de psicólogos do mundo, 366.303 estão no Brasil. Ou seja, as (os) psicólogas (os) brasileiras representam cerca de 20% dos profissionais de todo o mundo.
Bicalho pontuou as implicações das portarias 1.428/2018 e 2.117/2019, que dispõe sobre o aumento da carga horária máxima permitida das disciplinas na modalidade EaD (Ensino à Distância) de 20% para 40%. “Um dado importante é que hoje, no Brasil, só existem quatro graduações que não são feitas 100% à distância, por lei. São elas Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. E não precisamos de maiores discussões para compreender o contexto que nós vivemos, e nele está muito bem-posto a intenção de transformar as nossas formações em ensino à distância. Por isso, a importância de afirmarmos mais uma vez que Psicologia se faz de forma presencial. Devemos sempre reafirmar isso, Psicologia não pode ser feita de forma alguma totalmente à distância”, ressaltou, contundente, o psicólogo.
A professora e psicóloga Irani Tomiatto, membro do Grupo de Trabalho que coordenou o processo nacional de revisão das DCN para os cursos de Psicologia, iniciou sua fala sublinhando o ineditismo e representatividade do processo de construção das novas diretrizes curriculares, com “a participação de cerca de 4 mil pessoas presencialmente, e representando muito mais; tivemos a participação dos 25 estados e do Distrito Federal, participação da maior parte das entidades científicas e profissionais do país, participação da maioria das universidades públicas brasileiras e número expressivo das instituições privadas; e a participação de psicólogos, professores, estudantes e coordenadores de curso. Todos com o objetivo democrático de construir uma proposta que representa os anseios da categoria”.
Tomiatto explicou que todo esse processo que culminou com a proposta que, nesse momento, aguarda homologação, foi de extrema importância. A proposta traz avanços importantes, tais como uma definição mais completa e clara das competências que devem compor o perfil do formando, assim como dos processos de trabalho que definem as ênfases curriculares, aumenta a carga horária mínima de estágios obrigatórios e reafirma a carga horária mínima total e o tempo mínimo para integralização do curso. A partir de agora se colocam alguns desafios, tais como a resistência à pressão para o ensino à distância, a própria homologação das novas DCN, e o papel dos atores da formação (coordenadores, corpo discente e docente).
Em relação ao EAD, Tomiatto é contundente, “num momento no qual mais de 85% do ensino superior brasileiro de Psicologia é privado, e alógica comercial do lucro impera, regulamentar um EAD é um risco imenso. Nossa preocupação é ter profissionais capacitados para atender à sociedade, e a educação deles é um direito social e não apenas um negócio. Nesse contexto, o EAD é apenas um instrumente de maximização de lucro e não de democratização da educação”.
“Nós construímos as diretrizes juntos e temos que lutar por elas, mas também temos que garantir que elas sejam efetivadas na prática, e não apenas como regras no papel”, finalizou.
Por fim, a mediadora Cristina Rauter, conselheira do CRP-RJ, lembrou que “hoje vivemos um culto de tudo que é ‘à distância’. A comunicação é feita à distância. Achamos muito normal não nos encontrarmos com as pessoas, mas termos acesso à suas vidas pelas redes sociais. Não nos encontramos, mas falamos pelo whatsapp. Porém, no ensino temos que refletir as consequências disso. Psicologia é feita por pessoas, presencialmente. Temos que preservar nossa profissão e suas especificidades”.
