Militantes da Luta Antimanicomial, profissionais de saúde, acadêmicos, usuários, familiares e funcionários do sistema público de saúde mental que ocupam, desde o dia 15 de dezembro último, o Ministério da Saúde, em Brasília, com o intuito de pressionar o ministro Marcelo Castro a voltar atrás na nomeação do médico Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, vêm demonstrando que não recuarão em sua mobilização.
O “LoUcupa Brasília / #ForaValencius”, grande ato realizado em 14 de janeiro em frente à sede do Ministério da Saúde, reuniu pessoas ligadas a mais de 600 entidades e movimentos que atuam na luta antimanicomial, em caravanas que saíram de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além do próprio Distrito Federal, para bradar contra o retrocesso na política de Saúde Mental em Brasília, a partir do “Fora Valencius”, pauta principal do movimento.
“A mobilização só tem crescido. Nós conseguimos, em plenas férias escolares, momento de maior esvaziamento dos serviços, pós-recesso de natal e ano novo, colocar mil pessoas em Brasília, com caravanas do país inteiro. Foi belíssimo, a ocupação ganhou um novo fôlego”, afirma a psiquiatra da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Ana Paula Guljor, ativista da luta antimanicomial. “E como existe um novo fôlego simbólico, com a ida de tantas pessoas a Brasília, e uma capacidade de organização mais operativa, nós temos a certeza de que essa ocupação se manterá”, completa.
Tal organização, no Rio de Janeiro, se deve à crescente consolidação, desde que a nomeação de Valencius Wurch foi anunciada, de um movimento contra o retrocesso na política de Saúde Mental, que reúne vários profissionais e entidades em uma frente que hoje possui representação nacional. É a Frente em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica do Estado do Rio de Janeiro, da qual o CRP-RJ (Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro) é membro. Segundo a psicóloga Simone Garcia (CRP 05/40084), conselheira-secretária do CRP-RJ, o coletivo que já lutava há quase 30 anos pela Reforma Psiquiátrica voltou a se reunir com maior periodicidade em meados de novembro de 2015, quando já se falava sobre a troca na Coordenação Geral Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas.
“Desde então conseguimos mobilizar milhares de pessoas em duas manifestações e uma reunião com o atual presidente da ALERJ [Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro], Jorge Picciani, a partir da qual foi agendada uma audiência pública com o atual coordenador, Valencius Wurch Duarte Filho, naquela casa”, afirma Garcia, sobre o ato que, iniciado na Cinelândia, levou centenas de militantes à ALERJ, que ficou lotada, em 18 de dezembro.
Para a psiquiatra Ana Paula Guljor, o crescimento da Frente em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica vem acompanhado de uma consolidação efetiva do movimento que encampa esta luta. “Tem sido muito potente a organização do ‘Fora Valencius’ no Rio de Janeiro. A gente tem conseguido se construir realmente enquanto movimento sólido. No campo nacional isso se reproduz e se reflete da mesma forma”, avalia.
Um fórum permanente se reúne periodicamente na capital fluminense, dividindo-se em comissões, uma das quais trata especificamente do apoio à ocupação. “Com uma forma de organização ágil e dinâmica, temos conseguido caminhar em diversas frentes, em paralelo. Lidamos com questões que vão, desde a ocupação e a garantia dela, com a certeza de que hoje temos potência para mantê-la até a saída do Valencius, até o campo institucional e do legislativo, articulações com deputados, partidos, ministérios”, diz Guljor.
Os recursos para a manutenção da ocupação são provenientes de doações dos próprios militantes e são administrados de forma regional e nacional. Até o momento, houve três audiências com o ministro da Saúde e uma com a Secretaria Geral da Presidência da República, além de diálogo com parlamentares preocupados em debater a questão. Apesar de toda a pressão, o ministro continua impondo barreiras ao diálogo com o movimento.
“Ele [Marcelo Castro] nos pede três meses de confiança, diz que nós não permitimos que o Valencius possa mostrar a que veio e que o Valencius apoia totalmente a reforma psiquiátrica. É a partir disso que ele estabelece o ponto de negociação”, afirma a psiquiatra da Fiocruz – fundação parceira do movimento de ocupação, que ressalta que os manifestantes não deixarão a sede do Ministério até que o ministro recue na nomeação de Valencius.
A forte oposição a seu nome para a pasta da Saúde Mental deve-se ao fato de o médico ter sido diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, na Baixada Fluminense, que, conhecida como o maior manicômio privado da América Latina, foi fechada por ordem judicial em 2012, após anos de denúncias sobre as graves violações de direitos humanas praticadas contra pacientes.
Segundo Simone Garcia, embora a conjuntura política não seja favorável e o ministro tenha se mostrado pouco flexível, “o coletivo como um todo, a nível nacional, não está disposto a desistir ou se enfraquecer”. “Desde a nomeação de Valencius este coletivo tem se tornado mais forte a cada dia e mais pessoas tem se unido à causa. A nomeação de Wurch representa um retrocesso com relação à Lei 10.216 de 2001 [conhecida como a Lei de Reforma Psiquiátrica], pois este já declarou ser contrário a Reforma Psiquiátrica”, reitera a psicóloga.
Fevereiro de 2016
