Dando continuidade à agenda de eventos pelo estado do Rio de Janeiro, o CRP-RJ promoveu, no dia 24 de fevereiro, no campus Gragoatá da UFF, em Niterói, o 4º Pré-Congresso Regional de Psicologia.
O conselheiro do CRP-RJ, Alexandre França (CRP 05/32345), deu início ao encontro destacando a importância da participação das (os) psicólogas (os) e estudantes nas etapas regionais que antecedem o Congresso Regional de Psicologia (COREP).
Antes do início do Pré-Congresso, aconteceu uma mesa de debates sobre Saúde Mental, mediada pela conselheira do CRP-RJ, Simone Garcia da Silva (CRP 05/40084). A mesa contou com a participação de Carina Couto, integrante do Núcleo Estadual do Movimento de Luta Antimanicomial, Rogério Alves Junior (CRP 05/42325), do Fórum de Trabalhadores de Saúde Mental de Niterói, e Rafael Lazari (CRP 05/44283), psicólogo do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba.
Carina falou sobre a atuação do Núcleo, que é composto por usuários, familiares, profissionais, estudantes e demais pessoas que têm afinidade com essa militância. “Estamos tentando fortalecer essa organização em um sistema que está visivelmente privatizado e que trabalha pela lógica das Organizações Sociais (OS). Mas isso é muito difícil”.
Segundo ela, o Movimento de Luta Antimanicomial precisa estar atento a todo o cenário de retrocesso em curso em nosso país. “Precisamos pensar o que, de fato, significa a entrada das OSs na rede de saúde pública e mental? Esse cenário todo de retrocessos culmina na entrada do Marcus Valencius na Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, que assume já com todo um aparato institucional de retrocessos. E o Valencius representa exatamente a falta de diálogo com o movimento nacional”.
Carina falou também sobre o cotidiano de um usuário em uma comunidade terapêutica, tecendo críticas à inserção delas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). “É preciso questionar que tratamento é esse, oferecido pelas Comunidades Terapêuticas, em que os usuários não têm direito à voz, em que eles não participam do processo terapêutico. Por isso, nós voltamos para as ruas. Nós estamos gritando, nós estamos lutando, nós estamos incomodando e estamos ocupando os espaços que nos são de direito. Isso é movimento social”.
Rogério abordou a conjuntura atual de precarização das políticas públicas de Saúde, mencionando que, não por acaso, recentemente, três secretários municipais de Saúde receberam mandado de prisão: em Duque de Caxias, Niterói e também no Rio de Janeiro). Segundo ele, “a manutenção dos secretários em seus cargos, mesmo após os mandados de prisão, diz muito sobre a gestão da saúde pública em nosso país”.
Ele também destacou que a escassez de recursos financeiros destinados aos equipamentos públicos de Saúde funciona como estratégia de consolidação da entrada cada vez mais frequente das OSs na saúde pública.
Em seguida, Rogério falou também da precarização das relações de trabalho no âmbito dos equipamentos de saúde. “Poucos são os profissionais concursados. A maioria é terceirizada e há muitos trabalhando por RPA. Cada vez mais, exige-se que esse trabalhador cumpra metas. Assim, vemos muitos profissionais tendo que atender dentro de um tempo determinado. Isso representa um processo de produção fabril na Saúde e uma gestão despreocupada com a questão do investimento em equipamentos e nos trabalhadores e despreocupada com a questão territorial”.
Por fim, Rafael Gonzales teceu duras críticas à posse de Marcus Valencius. Conforme destacou, “a posse do Valencius representou um escândalo nacional em termos de saúde pública e Direitos Humanos. A partir daí, se tocou nesse aspecto do possível retrocesso manicomial”.
“Uma destruição efetiva do serviço público, uma política estrutural de privatização e terceirização: se isso não é uma política que segrega, exclui e silencia a loucura, então, o que é isso, afinal? É claro que isso é uma prática manicomial”, afirmou Rafael, endurecendo o tom de suas críticas.
“Dentro desse quadro que estamos vivendo, não podemos desocupar nosso espaço como psicólogos, clínicos e trabalhadores desse sistema que deve ser comprometido com a autonomia dos usuários”, finalizou.
Votação de propostas e eleição de delegadas (os)
Após o debate, as (os) participantes foram divididos em três grupos de trabalho para debater e elaborar coletivamente propostas. Foram elaboradas sete propostas, todas elas aprovadas com modificações pelas (os) psicólogas (os) presentes.
Por fim, teve início a eleição das (os) delegadas (os) para o Congresso Regional de Psicologia (COREP), que acontecerá entre 29 de abril e 1º de maio no Rio de Janeiro. Foram eleitas (os) cinco delegadas (os), sendo um deles suplente, além de dois delegados estudantes, sendo um deles suplente.
Março de 2016
