A cidade de Cabo Frio foi palco do 7º Pré-Congresso Regional de Psicologia, no dia 2 de maio, na Universidade Veiga de Almeida, reunindo psicólogas (os) e estudantes de da região.

O conselheiro-presidente do CRP-RJ, José Novaes (CRP 05/980), deu início ao encontro destacando a importância da mobilização da categoria para participar dos Pré-Congressos, propondo, defendendo e votando propostas que, se aprovadas no Congresso Regional de Psicologia (COREP) e no Congresso Nacional de Psicologia (CNP), servirão como pauta para a atuação dos Conselhos de Psicologia até 2019.

Em seguida, Novaes explicou que, antes da instalação do Pré-Congresso haveria uma mesa de debates com tema “Mães, Crack, Maternidade, Criança, Institucionalização…”. A mesa teve participação de Eliana Olinda Alves (CRP 05/24612), psicóloga do TJ/RJ e coordenadora da Comissão de Psicologia e Justiça do CRP-RJ, e das professora do curso de Psicologia da UVA de Cabo Frio Clara Lucia de Oliveira Inem (CRP 05/794) e Andreia Ribeiro Cardoso (CRP 05/19624).

Mesa de debates

Eliana Olinda deu início à mesa abordando a visibilidade que a questão do uso de crack nas capitais brasileiras vem angariando na primeira década do século XXI. A psicóloga mencionou a situação das mães que fazem uso de crack e, muitas vezes, por decisão judicial, perdem seus poderes familiares sobre as crianças.

“O aumento da demanda dessas mães que são encaminhadas à Vara da Infância dá visibilidade a essas mulheres que já circulavam pelas ruas em função das crianças que supostamente estariam em risco vivendo nas ruas com essas mães. O aumento da demanda de encaminhamento dessas mães à Vara está associado ao recrudescimento da política antidrogas para justificar as políticas de segurança pública baseadas na repressão e que atingem tão somente a pobreza”, afirmou.

Segundo ela, “o crack passou a ser tratado como uma epidemia, o que justifica medidas em caráter de urgência, em sua maioria higienistas, que produzem efeitos imediatos e pouco colaboram na resolução eficaz do problema. Além disso, observamos que há pouca ou nenhuma atenção do Estado às mulheres gestantes em situação de uso abusivo de drogas. Geralmente, quando ocorrem intervenções, elas são de cunho moralista e produzem exclusão. Assim, justificam-se os encaminhamentos dessas mães ao Judiciário como último recurso numa lógica de produção de urgência que determina as políticas de Saúde e Assistência Social”.

Em seguida, Clara Inem comparou a situação das crianças e adolescentes em situação de risco atualmente e durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-85), quando essa questão era considerada um problema de segurança nacional.
“Nessa trilogia ‘crack / maternidade / criança institucionalizada’, que é altamente complexa, se nós retirarmos o crack, o que temos de novo? O que temos de novo em relação às crianças abandonadas, em relação ao afastamento das mães de seus bebês?”, questionou a professora.

A professora da UVA destaco, ainda, a importância de se pensar a respeito da “ética dos profissionais das equipes especializadas, psicólogos ou não, que estão hoje nas Varas de Infância produzindo laudos e pareceres para os juízes. É preciso pensar até que ponto esses profissionais não estão sacramentando a vida de um sujeito, de um bebê ou de uma mãe em nome de garantir e promover seus direitos mais fundamentais”.

Encerrando a mesa, Andreia Cardoso sublinhou a importância de se repensar os próprios conceitos presentes na temática da mesa, tais como a maternidade, a institucionalização e o uso de crack e outras drogas.

“É importante pensarmos em que contexto se dá a infância nessas circunstâncias, e não simplesmente em que contexto essas mães podem ou não de cuidar de seus filhos. Nesse meio tempo, vemos o Estado com suas ações totalizadoras já garantindo que essas mães usuárias de crack e outras drogas não exerçam seu direito de cuidar de seus filhos, promovendo essa segregação”, disse a professora da UVA.

“Essa situação nos traz um outro aspecto da discussão, já que retirar essas crianças de suas mães pressupõe, na maioria dos casos, institucionalizá-las. E esse histórico já estigmatiza essas crianças. Nesse contexto, nós, psicólogos, somos envolvidos pelo Estado para dizer qual o destino essas crianças devem ter”, finalizou.

Pré-Congresso

Ao final do debate, teve início o Pré-Congresso com a eleição da mesa diretora para condução dos trabalhos. Após a leitura e aprovação do Regimento Interno do Pré-Congresso, teve início o momento para elaboração e votação de propostas pelas (os) psicólogas (os). Ao todo, foram aprovadas quatro propostas da região para o COREP, que acontecerá no Rio de Janeiro entre 29 de abril e 1º de maio.

Finalizando o evento, aconteceu a eleição das (os) delegadas (os) para o COREP. Foram eleitas (os) quatro psicólogas (os), além de uma delegada estudante.

Março de 2016