Profissionais de diversas categorias da saúde (psicólogos, enfermeiros e nutricionistas) aprovados em Concurso Público realizado em 2008 pela Prefeitura do Rio de Janeiro oficializaram a Ação Civil Pública que será encaminhada ao Ministério Público (MP) para garantir convocações. O grupo se reuniu na última segunda-feira (12 de março) na sede do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social do estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ). No encontro, os participantes do movimento também definiram que vão entrar com ação judicial para tentar garantir as nomeações por vias jurídicas.
As categorias recolheram provas para anexar à ação, conforme foi pedido pelo advogado do Sindsprev-RJ, Roberto Marinho. Essas provas mostram que há contratados atuando nos serviços onde os concursados deveriam estar lotados. A ação destaca a necessidade de profissionais na rede, o cadastro de reserva do concurso, o edital do certame, a homologação, a prorrogação, os serviços existentes antes da contratação das Organizações Sociais (OS) e a relação de servidores públicos do quadro atual.
O trabalho de recolhimento de provas continua. O psicólogo João Vinícius dos Santos Dias (CRP 05/36531) coordena uma pesquisa para busca de informações atuais relativas à contratação de profissionais de psicologia na rede municipal. As novas provas e informações apuradas serão anexadas ao material já existente, que por análise dos advogados do Sindsprev, de Conselhos Profissionais e Sindicatos das categorias envolvidas.
A assembleia também determinou a criação de duas comissões: uma de imprensa e uma de assessoria jurídica. A comissão de imprensa fica responsável por elaborar e divulgar textos, fazer campanhas de divulgação na Internet e nos demais canais de comunicação. Já a assessoria jurídica vai auxiliar a organizar os documentos entregues pelas categorias e vai se reunir com os advogados para acompanhar o andamento do processo.
Na terça-feira, uma comissão foi ao gabinete do vereador Carlos Eduardo, do PSOL, para discutir a questão do concurso e pedir seu apoio. O movimento já conta com o apoio do vereador Paulo Pinheiro, que recebeu uma comissão em seu gabinete no dia 5 de março. A assessoria de Paulo Pinheiro participou da assembleia do dia 12.
O Sindsprev aproveitou a ocasião para ressaltar a importância de uma articulação política. Os participantes do movimento foram convocados para participar de manifestação nesta quinta-feira, dia 15, a partir das 16h, junto à Câmara dos Vereadores (Cinelândia). O ato vai reunir discussões ligadas ao serviço público, como questões salariais e terceirizações.
