O evento “Atuação do Psicólogo com Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa” ocorreu de forma remota no dia 19 de junho. A roda de conversa foi idealizada pela Comissão Especial de Estudantes do CRP-RJ – Núcleo Região Serrana – que deu início aos eventos preparatórios para o 11º COREP/CNP.
A conselheira coordenadora da Comissão Gestora do CRP-RJ na região Victoria Gutiérrez (CRP 05/20157), abriu o evento que contou com a participação de duas profissionais atuantes na área: Thaís Vargas Menezes (CRP 05/33228), psicóloga do DEGASE e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí (SUAS), conselheira da XVI Plenária do CRP-RJ, doutoranda em Psicologia Social pela UERJ; e Fabíola Foster de Azevedo (CRP 05/42893), graduada pela Universidade Católica de Petrópolis, com pós-graduação em Neuropsicologia pela Universidade de Lisboa, que atua no Serviço de Medidas Socioeducativas da Prefeitura de Petrópolis desde 2016. A mediadora foi a psicóloga Francyne Andrade (CRP 05/55825), mestranda em Psicologia Social pela UERJ, colaboradora do CRP-RJ membro da Comissão Gestora Subsede Região Serrana e Coordenadora Adjunta da Comissão Especial de Eventos.
A roda de conversa reuniu cerca de 20 participantes, entre estudantes e profissionais, com o objetivo de proporcionar um espaço de diálogo e troca acerca das questões que permeiam a prática da Psicologia nessa esfera. As debatedoras levantaram questões importantes referentes à atuação, trazendo também um histórico político e social que está atrelado ao entendimento do tema e de sua prática. Foi levantada, ainda, a reflexão sobre a importância do contexto social e territorial dos jovens que cumprem medidas socioeducativas.
Ao longo do evento digital foi enfatizado o trabalho do profissional em Psicologia com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas deve ser contextualizado na esfera do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual traz uma perspectiva de cuidado integral, substituindo o Código de Menores, que tinha uma perspectiva de diferenciação entre “menores”, situação irregular, e crianças. A atuação nesse contexto demanda o envolvimento com a construção de práticas que contribuam para a efetivação das políticas públicas, e envolve articulações com outras esferas. É um trabalho realizado em rede, além de uma área de atuação que se compromete e se aproxima quanto ao exercício dos direitos de crianças e adolescentes.
Os desafios encontrados na socioeducação são muitos, e aumentaram consideravelmente no período pandêmico, porém, como abordado pelas debatedoras, a Psicologia trabalha para transformação social e vem atuando para a quebra de paradigmas e preconceitos.
Geralmente nossa formação tem um foco maior na clínica privada, o que pode trazer a impressão que a atuação do profissional de Psicologia nas políticas públicas é algo recente, porém essa atuação se dá, até mesmo, antes da regulamentação da profissão. E a atuação em medidas socioeducativas se dá no contexto psicossocial, em equipe multidisciplinar.
Houve participação e entusiasmo, perguntas importantes foram feitas pelos participantes acerca do tema levantado. Tema esse que não costuma ser abordado durante o período de formação, o que traz ainda mais relevância ao evento realizado.
Ao final do evento foi indicado o livro “O Trabalho da Psicologia na Socioeducação no Estado do Rio de Janeiro” que foi idealizado a partir da Primeira Conferência sobre o Trabalho da Psicologia na Socioeducação e organizado pelo Eixo de Psicologia e Socioeducação da Comissão Regional de Direitos Humanos do CRP-RJ.
Texto escrito pela integrante da Comissão Especial de Estudantes do CRP-RJ na Região Serrana, Bruna Menezes Araújo Peixoto.